O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (15/5), a abertura de uma apuração preliminar para investigar os direcionamentos das emendas parlamentares para projetos culturais, incluindo a cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Desde o mês passado, oficiais de Justiça tentam cumprir uma determinação do magistrado e intimar o deputado federal Mario Frias (PL-SP) a prestar esclarecimentos sobre supostas irregularidades na destinação de emendas parlamentares a empresas da produtora artística responsável pelo filme Dark Horse.
Segundo Dino, são “fatos que, em tese, configuram descumprimento do Acórdão do Plenário do STF, com a quebra de transparência e rastreabilidade, além de desvio de finalidade da destinação de emendas parlamentares ao Instituto Conhecer Brasil e à Academia Nacional de Cultura .
A decisão de Dino também ocorre em meio à revelação de que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu dinheiro para Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para a viabilização da obra cinematográfica.
A nova investigação deverá tramitar sob sigilo, segundo a decisão do ministro do STF.